Perguntas e Respostas sobre Deficiências Físicas e Maçonaria

• Pessoas com deficiências físicas podem ser iniciados como maçons nas obediências regulares?

Depende do país em que a pergunta for feita. Na Brasil, influenciado pelas atuais leis que criminalizam a exclusão por deficiência física, o cenário parece estar se tornando favorável à iniciação de pessoas com determinadas deficiências leves. Na Grande Loja Unida da Inglaterra (GLUI), referência de maçonaria regular para o Grande Oriente do Brasil, são aceitos profanos que tenham as qualidades para pertencer à Ordem independentemente de suas deficiências físicas. Existem maçons cegos, surdos, amputados , cadeirantes, etc no Reino Unido e em diversos outros países com os quais o GOB mantém tratados de reconhecimento.

• Quais são os Landmarks adotados pelo Grande Oriente do Brasil?

Não há uma listagem oficial atualmente. Antigamente, eram adotados os 25 Landmarks de Albert G. Mackey. Agora, respeitam-se as diferentes listas de Landmarks, não tendo uma definida. Foi inclusive removida da Constituição referência à imutabilidade, seguindo o exemplo da GLUI que determina o respeito aos Landamarks sem definir nenhuma lista oficial.

• Se uma Potência Maçônica aceitar pessoas com deficiências, ela se torna irregular?

Não. Não existe qualquer relação entre regularidade maçônica e a iniciação de pessoas com deficiências. A confusão é comum e causada pela redação do Landmark 18 de Mackey que mistura escravos, mulheres e aleijados, coibindo a iniciação de quaisquer dessas pessoas. A maioria dos autores maçônicos concorda com a proibição de mulheres, esta sim condição que afeta a regularidade no âmbito do GOB, que segue a orientação da GLUI de 1929 e seus 8 pontos de regularidade para o reconhecimento de uma potência maçônica.

• Quem é responsável pela seleção dos candidatos à maçonaria e por definir quais as deficiências físicas seriam impeditivas à iniciação?

Cabe somente às Lojas Simbólicas, de acordo com o artigo 27 do RGF, decidir por deliberação quem será iniciado. Além disso, não existe um órgão na estrutura maçônica do Grande Oriente do Brasil  que tenha a responsabilidade de definir quais são as deficiências físicas que impedem um profano de adentrar os augustos mistérios. Entre os documentos a serem apresentados sobre o sindicado, não há mais exigência do atestado de saúde física de acordo com o RGF, portanto, se uma loja acredita que uma pessoa com deficiência apresenta os requisitos exigidos para ser iniciado na maçonaria, não haveria necessidade de comunicar ao Grão-Mestrado ou à Guarda dos Selos sobre a condição de deficiência do futuro irmão e a iniciação, em nossa opinião, poderia ser levada a termo como para qualquer outro profano, com a diferença de adaptar-se o ritual conforme a necessidade. Essas adaptações já são realizadas de rotina nas jurisdições que aceitam oficialmente profanos com deficiências.

• A maçonaria como a conhecemos não irá acabar se deixarmos de observar os 25 mandamentos de Mackey?

Este é argumento que desde o lançamento dos Landmarks de Mackey foi muito usado como justificativa para manter o status de imutabilidade da lista. Contudo, carece de fundamento, pois a maçonaria inglesa inicia deficientes com naturalidade há centenas de anos, nunca elaborou uma lista de Landmarks e continua forte e pujante. Se o que se deseja é manter a tradição, que se mantenha como veio para o Brasil, sem lista de Landmarks, visto que as primeiras listas surgiram em 1856, quase 140 anos depois da fundação da primeira Grande Loja da Inglaterra.

A elaboração de listas de Landmark por diversos autores nunca apresentou consenso e a Lista de 25 de Mackey foi uma inovação da maçonaria que ocasionou transtornos para juristas, teóricos e autores maçons e foi causa de discriminação contra negros e deficientes físicos. No âmbito jurídico do Grande Oriente do Brasil, não há lista de Landmarks oficiais. A questão foi deixada em aberto, seguindo a linha de pensamento da Grande Loja Unida da Inglaterra.

• Minha loja tem escadas e não é adaptada para pessoas com deficiências. Teremos que gastar para fazer as adaptações?

Atualmente, todos os prédios públicos devem possuir adaptações. O próprio Freemason’s Hall, em Londres, ressalta sua acessibilidade. Além de ser uma obrigação para com os profanos com deficiências a serem iniciados, é uma necessidade para com nossos maçons que sofrerem acidentes ou forem atingidos pelas vicissitudes da idade. Os custos porventura gerados para tornar os locais acessíveis a pessoas com deficiências, serão revertidos em benefícios ao manterem-se os irmãos que no futuro vierem a ter problemas com escadas, degraus, etc…

• Existem casos de pessoas com deficiências já iniciadas no Brasil ou Portugal?

Sim. Em Portugal, foi iniciado um irmão cadeirante, na Loja Pedro de Alcântara, do Grande Oriente Lusitano, chamado Pedro Grilo. No Brasil, na Loja Caridade e Segredo, 03 da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, Pedro Sacramento era deficiente e foi iniciado. No Rio Grande do Sul, foi iniciado na ARLS Acácia PortoAlegrense, em 27 de setembro de 2012, o professor César Rodrigues que não possui a mão direita.

• Se deficientes físicos forem iniciados, não estaremos aprovando também mulheres nas lojas, em breve?

Não. A proibição de mulheres na maçonaria regular, sob os critérios da Grande Loja Unida da Inglaterra, é dada pelos 8 Pontos de Regularidade de uma Potência Maçônica. Não há qualquer relação, portanto, entre a aceitação de pessoas com deficiências, regularidade e ingresso de mulheres. Estas podem ter sua própria maçonaria e buscar seu reconhecimento nas potências que são mistas ou puramente femininas.

Diego Denardi, MM, ARLS Obreiros da Arte Real, 3932 – 15 de abril de 2013 da E.’.V.’.

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